Política de Privacidade
O essencial em quatro pontos
- Os dados dos pacientes são da terapeuta. O HarmonIsa guarda e organiza esses dados conforme ela determina, e não os usa para nenhuma outra finalidade.
- A identificação é cifrada no seu navegador. Nome, CPF, nascimento, contatos, responsável, foto e diagnóstico chegam ao servidor ilegíveis — nem a nossa equipe consegue lê-los. O conteúdo clínico fica ligado a um código, sem nome nem documento.
- Alguns serviços estão fora do Brasil. A inteligência artificial, os e-mails de lembrete, parte da hospedagem e o ditado por voz usam fornecedores estrangeiros. A seção 6 diz exatamente o que vai para cada um.
- Sem venda, sem anúncios, sem treinamento de IA. Não vendemos dados, não usamos rastreadores de publicidade e não usamos dados de pacientes para treinar modelos.
- Quem somos e nossos papéis
- Dados da sua conta
- Dados dos pacientes
- Finalidades e bases legais
- Como protegemos
- Com quem compartilhamos
- Transferência internacional
- Por quanto tempo guardamos
- Seus direitos
- Incidentes de segurança
- Crianças e adolescentes
- O que fica no seu navegador
- Alterações
- Contato
1. Quem somos e nossos papéis
O HarmonIsa é uma plataforma de gestão e documentação da prática profissional de musicoterapeutas, operada por [NOME / RAZÃO SOCIAL DO MEI], CNPJ [CNPJ], com sede em [CIDADE/UF].
A LGPD distingue quem decide sobre os dados (controlador) de quem os trata em nome de outro (operador). No HarmonIsa, os papéis são dois:
- Dados da sua conta (seu e-mail, nome, registro, uso da plataforma): o HarmonIsa é o controlador.
- Dados dos seus pacientes: você, terapeuta, é a controladora. O HarmonIsa é operador e trata esses dados só para prestar o serviço, conforme as regras do Acordo de Tratamento de Dados.
Por isso, pacientes e responsáveis que queiram exercer seus direitos devem procurar a terapeuta que os atende. Se nos procurarem, encaminhamos o pedido a ela.
2. Dados da sua conta
- Cadastro: e-mail, senha (guardada pelo provedor de autenticação apenas em forma irreversível), nome, registro profissional e telefone.
- Segurança: registro de atividade da conta — entradas, desbloqueio da identificação dos pacientes, abertura de prontuários, exportações em PDF, uso de IA e mudanças de segurança —, com data, navegador e aparelho; endereço IP nos usos de IA e nas sessões ativas; e os aparelhos cadastrados na verificação em duas etapas.
- Aceites: a versão destes documentos que você aceitou, com data e navegador.
- Assinatura: plano, validade do acesso e o convite usado para criar a conta (código e e-mail).
- Pagamento: [quando houver cobrança: dados processados por (PROVEDOR); o HarmonIsa não armazena número de cartão].
- Suporte: o que você nos enviar por WhatsApp ou e-mail. O botão de suporte informa apenas a tela em que você está, nunca o nome de um paciente.
3. Dados dos pacientes
São inseridos por você. Cada categoria é guardada de um jeito:
| Categoria | Exemplos | Como fica guardado |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF, nascimento, sexo, telefone, e-mail, endereço, foto, diagnóstico | Cifrado no seu navegador (AES-256-GCM). Ilegível para o HarmonIsa. |
| Responsável e contato | Nome, vínculo, CPF e telefone do responsável; forma e data da autorização | Cifrado no seu navegador. |
| Conteúdo clínico | Anamnese, perfil musical, escala, objetivos, sessões, evoluções, relatórios, planos, medicações, outras terapias, observações | Pseudonimizado: ligado a um código e às iniciais, sem nome nem documento. Não é cifrado, para não se perder caso você esqueça a senha e a chave de recuperação. |
| Anexos | Laudos, encaminhamentos, documentos | Conteúdo cifrado no navegador. Nome do arquivo, tipo e tamanho ficam legíveis. |
| Lembretes | E-mail do destinatário, data e horário da sessão | Legível, porque o envio é automático e acontece sem você presente. Sem nome nem dado clínico. Apagado logo após o envio. |
4. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta; prestar o serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Segurança, registro de atividade, prevenção a fraudes | Legítimo interesse e dever de segurança (arts. 7º, IX, e 46) |
| Guardar a prova dos aceites | Exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Avisos sobre o serviço | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Obrigações fiscais e legais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Dados dos pacientes | Definida pela terapeuta, como controladora — em regra, a tutela da saúde por profissional de saúde (art. 11, II, “f”); para crianças e adolescentes, sempre no seu melhor interesse (art. 14) |
O HarmonIsa não toma decisões automatizadas sobre ninguém.
5. Como protegemos
- Criptografia no navegador. A identificação dos pacientes e os anexos são cifrados antes de sair do seu aparelho, com uma chave aleatória da sua conta. Essa chave fica protegida pela sua senha (PBKDF2, 310 mil iterações) e pela sua chave de recuperação, e nunca é enviada ao servidor.
- Isolamento entre contas, verificado no próprio banco de dados: uma conta não consegue ler dados de outra, mesmo chamando o servidor diretamente.
- Verificação em duas etapas opcional. Quando ativa, o banco recusa qualquer acesso sem o código do celular, e não apenas a tela de login.
- Sessões encerráveis a qualquer momento, com efeito imediato.
- Histórico de versões: toda alteração no prontuário guarda a versão anterior. O app não apaga registros clínicos, apenas os arquiva.
- Registro de atividade que não pode ser editado nem apagado — por você ou por nós.
- Antes de enviar texto à IA, removemos automaticamente CPF, telefone, e-mail e CEP. Os dados cifrados nunca vão para a IA.
- HTTPS em todas as conexões e limite de uso por conta nas funções do servidor.
Nenhuma medida elimina todo o risco. Se algo acontecer, seguimos a seção 10.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem alugamos dados. Usamos os fornecedores abaixo apenas para fazer o serviço funcionar:
| Fornecedor | Para quê | Que dados recebe | Onde |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, login e arquivos | Todos os dados da plataforma (a identificação chega cifrada) | [Brasil — São Paulo: confirmar região do projeto] |
| Netlify | Hospedagem e funções do servidor | Tráfego do app, incluindo o texto que passa para a IA | EUA |
| Groq | Geração de textos com IA | Apenas o texto que você escolhe enviar, sem identificação e já com a remoção automática da seção 5 | EUA |
| Resend | E-mails de lembrete de sessão | E-mail do destinatário, data e horário | Brasil (São Paulo) |
| Cloudflare (Turnstile) | Verificação contra robôs no login e no cadastro | Endereço IP e sinais do navegador, sem cookies de rastreamento | Varia |
| Google ou Apple | Ditado por voz (recurso do navegador) | O áudio da sua fala enquanto dita, processado pelo fornecedor do seu navegador. O HarmonIsa não recebe nem guarda áudio. | Varia |
| Google Fonts e jsDelivr | Fontes e biblioteca do app | Endereço IP e navegador de quem abre o app | Varia |
Duas funções não passam pelo HarmonIsa: a exportação para o Google Agenda apenas monta o evento para você salvar na sua conta Google, e os lembretes por WhatsApp são enviados do seu próprio celular.
Não usamos dados de pacientes para treinar modelos de IA. [Confirmar nos termos da API da Groq: sem uso para treinamento e prazo de retenção do texto enviado]
Também podemos fornecer dados quando exigido por lei ou ordem judicial, sempre no limite do que for determinado.
7. Transferência internacional
Os serviços marcados como fora do Brasil ou de localização variável na seção 6 envolvem transferência internacional de dados (LGPD, art. 33). Ela é feita com base em [mecanismo: cláusulas-padrão contratuais da Resolução CD/ANPD nº 19/2024 — formalizar com cada fornecedor].
Para reduzir o que sai do país: a identificação vai cifrada; a IA só recebe o que você seleciona, sem identificadores; e o ditado por voz é opcional. Nosso objetivo é migrar a IA para um fornecedor com servidores no Brasil.
8. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto a conta existir.
- Registro de atividade: [PRAZO].
- Lembretes por e-mail: apagados logo após o envio.
- Exclusão da conta: a chave que abre a identificação dos pacientes é destruída na hora. Nome, CPF, nascimento e demais dados cifrados tornam-se irrecuperáveis para qualquer pessoa, inclusive nós. O conteúdo clínico pseudonimizado [permanece por (PRAZO) em razão do dever de guarda do prontuário e depois é eliminado]. Antes de excluir, exporte os prontuários em PDF.
- Cópias de segurança: seguem o ciclo do provedor, de [PRAZO], e são sobrescritas depois disso.
9. Seus direitos
Você, titular da conta
Você pode pedir confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogar consentimentos ou se opor a tratamentos. Boa parte está no próprio app:
- Perfil › Atividade da conta: tudo o que foi registrado, com download em planilha.
- Perfil › Sessões ativas: onde sua conta está aberta.
- Prontuário › Exportar: PDF com os dados de cada paciente.
- Perfil › Excluir minha conta.
Para o resto, escreva para o canal de privacidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Pacientes e responsáveis
Procure a terapeuta que atende o paciente: ela é a controladora e tem acesso aos dados. Se o pedido chegar até nós, encaminhamos a ela e damos o apoio técnico necessário.
10. Incidentes de segurança
Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, avisamos as terapeutas afetadas sem demora, e em até 48 horas depois de confirmá-lo, com o que se souber até ali. Assim elas podem comunicar a ANPD e os titulares no prazo de 3 dias úteis previsto na Resolução CD/ANPD nº 15/2024. Quando o incidente atingir dados das contas, dos quais somos controladores, fazemos essa comunicação nós mesmos.
11. Crianças e adolescentes
O HarmonIsa é para profissionais e não se destina a menores de idade. Muitos pacientes de musicoterapia, porém, são crianças e adolescentes. Os dados deles são inseridos pela terapeuta, no seu melhor interesse, e o app ajuda a documentar isso: registra o responsável legal, o vínculo e a forma e data da autorização; pede a confirmação de que o adolescente foi informado sobre o registro; e avisa quando o paciente completa 18 anos, para que a ciência dele próprio seja registrada.
12. O que fica no seu navegador
Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de terceiros. O app guarda no navegador apenas a sessão de login e suas preferências de tema, acessibilidade e visualização da lista. A chave que abre a identificação dos pacientes fica só na memória enquanto a aba está aberta e nunca é gravada.
13. Alterações
Se esta política mudar de forma relevante, avisamos com pelo menos 15 dias de antecedência e o app pede um novo aceite, registrando a versão.
14. Contato
Canal de privacidade e proteção de dados:
[E-MAIL DE PRIVACIDADE].
Encarregado: [NOME DO ENCARREGADO — ou, se aplicável a dispensa
para agente de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), manter apenas o canal].
Suporte: WhatsApp (54) 99191-8827.